Afinal, vivemos em um país democrático?

A democracia que nasceu em berço grego e ofertava ao cidadão a sua capacidade plena de decidir, opinar e discutir assuntos relacionados aos de uma determinada cidade Grega. Contudo, a democracia direta não foi efetiva e excluía os direitos dos escravos, estrangeiros e das mulheres. Ora, se poucos possuíam o poder de fato, então podemos pensar na impossibilidade dos interesses, naquele contexto, terem sido considerados universais. Logo, utilizar o termo democracia seria, no mínimo, falacioso. Posso pensar que qualquer semelhança com o Brasil atual não é mera coincidência, ressalvando as proporções devidas.

A democracia é o poder ou governo do povo, onde o caráter de se tornar institucional vem da vontade e o consenso da maior parte, que vai até as urnas e elege seus representantes. Contudo, estamos em um país onde se assume a palavra democracia, mas vemos muitos rasgando a Constituição com a finalidade de beneficiar-se agindo como se fossem ‘os donos do poder’ e, o mais grave, tentando passar para a sociedade a ideia de que vivemos num país democrático.

Diante disso, fica fácil acreditar que o poder que emana do povo é apenas teoria, pois, se o Estado existe, é tão somente por conta do cidadão, para servi-lo e não ao contrário. Mas, desgraçadamente, o que vemos é outra realidade, qual seja: um modelo dito democrático totalmente questionável esse adotado no Brasil: pobreza atraindo pobreza, péssima distribuição de renda, desigualdade de tratamento oferecido pelo Estado Brasileiro aos ricos e aos pobres e uma corrupção manifestada em todos os meios.

Eu consigo enxergar uma quantidade absurda de pessoas sendo manipuladas, para unicamente levar um número menor a se manter ou estar no poder, passando por cima dos direitos sociais, apenas em beneficio próprio. Para alcançar tal propósito, utiliza-se de procedimentos ilegais, como, por exemplo, a compra de votos. Sabe-se de pessoas que recebem um valor meramente simbólico para entregar o seu voto e sua aprovação, permitindo assim que aquele político seja eleito, aproveitando-se da gigante desigualdade socioeconômica existente, pouco se importando com as demandas sociais. É preciso enfatizar que a compra e venda de votos se faz presente notoriamente em muitos lugares, principalmente na população menos favorecida economicamente, ato este que é ilícito e gera pena e multa, regido na Lei nº 9.840/99, caracterizando assim como Crime Eleitoral.

Nesse cenário, é preciso favorecer a ampliação de órgãos que representem a sociedade civil, organizações que defendam os interesses de setores da coletividade. Já temos muitos, mas precisamos de mais força, como a OAB, sindicatos, associações, mutirões, grupos sociais diversos para difusão da participação popular, levando à esfera competente a obrigação de a vontade geral ser efetivada, bem como exigir transparências das ações e controle das arbitrariedades e abusos cometidos. Sendo assim, provavelmente conseguiríamos construir uma sociedade com justiça social e verdadeiramente democrática.

E para você, vivemos em democracia?

Juliana Soledade

Crônica publicada no Jornal A Região no dia 30 de Julho de 2016