Em tempos de guerra

"E quando eu peço proteção

Não é pra fugir do ladrão

Nem pra me esconder na igreja

Eu quero é que deus nos proteja"

Confortavelmente e protegida em meu leito, mas nas ruas uma guerra fria, com sangue, fogo e selvageria. Me parece que estamos tão magoado ou envoltos de uma fúria interna tão agigantada que não nos basta apenas lamentar-se com os amigos nas redes sociais, ou protocolar uma reclamação nos órgãos responsáveis. A realidade agora se encaixa em definições terroristas.

Em um raio de 50 km, somos alvos das piores mazelas, castigados diariamente com surpreendentes noticias de fins trágicos e mínimas divulgações positivas sobre o bem comum (se é que conseguimos pensar nisso).

A implacável batalha entre supostos índios, agricultores, moradores, mortos e o derramamento contínuo de sangue, bens, impérios e trabalhadores. Os diários crimes bárbaros, seja com uma criança de 4 anos sendo assassinada brutalmente em seu leito, ou por um assaltante sendo morto em via pública por policial a paisana e populares calorosamente agradecendo pelo gesto de justiça, ou talvez, por um menino de apenas 13 anos que munido de um moto de 125 cc, furou o bloqueio de uma blitz e em perseguição, pasmem, a vida foi ceifada por uma fatalidade.

Esses são apenas três dos casos constantes presenciados, alguns se vão por drogas, outros por vaidade, outros nem sabem o motivo e de que lado se encontram nesse combate. Aos poucos, esse conflito atravessa dimensões e propõem-se estarem além do raio A ou B.

Dispomos do ódio voraz, da partilha de sentimentos negativos - e tão vingativos - que sequer estamos nos dando conta do encontro do nosso destino, um neo anarquismo descomedido, transformado o futuro primitivo, ao tentar pagar na mesma moeda.

O governo anda mal, lamentamos. As vias públicas esburacadas, queixamos. Presenciamos violência, nos recolhemos. A saúde pede socorro, entristecemos. Abandonamos de forma sucinta nossos hábitos culturais, nossos momentos na praça com um sorvete na mão. 

Com tudo isso, apenas cresce a nossa sede de vingança, com uma desconstrução moral e física. Um governo que direciona os seus holofotes para a Copa, eleições e empreendimentos internacionais e esquece: a educação castigada, saúde violentada e a segurança maltratada.

Como fingir que tudo anda bem com o Exército, Força Nacional, comando especial da Polícia Federal, Militar e Civil, helicóptero, manifestações dos meios mais violentos possíveis? 

Lulu Santos diria: "Assim caminha a humanidade, com passos de formiga e sem vontade...", Renato Russo bradaria "Quem pensa por si só é livre e ser livre é coisa muito séria", Caetano Veloso, sairia "Sem lenço, sem documento, nada no bolso ou nas mãos, eu quero seguir vivendo.."

Estamos numa verdadeira sociedade do medo. Alguns estão a dois passos do paraíso, nós estamos a um passo da hostilidade.

Reina-se então, a treva, e aos poucos, a ruína.

"Quem não quiser sofrer, que se isole" - Fernando Pessoa

Juliana Soledade

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Danos morais x Falta de afeto

Discutir sobre relações de afetividade não é o diálogo mais confortável para se prolongar, principalmente nos casos em que a relação entre pai e filho não é das mais afetuosas, sobretudo quando existe o descaso, o indiscutível desprezo, uma enxurrada de omissões e quando a exclusão se perpetua friamente. Não podemos negar que o tema vai além dos direitos e deveres, mas questões éticas, morais e racionais devem ocupar (ou deveriam) a lucidez do genitor.

É sabido que o reconhecimento dos filhos poderá se dar de forma voluntária ou de modo judicial, produzindo efeitos, alguns de cunho patrimonial, outros de caráter pessoal. Entretanto, paira uma indagação sobre a maneira de como a tutela jurisdicional pode elucidar a pretensão do cumprimento de um dever, elencado como moral, condenando assim, a uma indenização pecuniária por sentimentos de abandono afetivo.

Juridicamente falando, a ausência do amor não é ilicitude, uma vez que o amor está no plano da valoração, ele não é normativo, por isso podemos absorver claramente que o amor é relativo. Não existe por parte do legislador, nenhuma referência explícita sobre a obrigatoriedade do amor, da dedicação e do apoio em sentido amplo do afeto, fazendo compreender que não há obrigação no dever moral para suprir a necessidade afetiva à prole.

Ressalta-se, porém, que a ausência não é um fato gerador de dano; a presença pode ocupar esse lugar, afinal é notório que, por vezes, a presença pode ser potencialmente mais nociva ao filho. Curiosamente, notamos que o afastamento do genitor ou genitora pode ser por amor ou pela necessidade, já que os conflitos que cercavam aquele ambiente poderiam causar um dano maior à criança.

A ausência de uma das partes (pai ou mãe), já é por si só, danosa à parte. E, independente da idade, é completamente possível ter algum tipo de problema psicológico e/ou sócio afetivo relacionado, entretanto, é essencial observar sobre a finalidade do dano moral, que é a compensatória para a vítima, punitiva e pedagógica para quem praticou. Com efeito, crianças que crescem em ambiente permeado de afeto e cuidado têm possibilidades maiores de bem desenvolverem sua psique, o que implica em indivíduos mais aptos a conviverem em sociedade Ora, então quem faltou com o amor é obrigado a ‘pagar’ por esse amor não destinado ao longo dos anos?

A justiça com o caráter punitivo ensinará como amar? E punirá alguém por não ter dado o amor como se devia? Não consigo vislumbrar como um pai/mãe amará seu filho após uma decisão judicial, pois quem o via apenas com indiferença, a partir da decisão, passará a odiá-lo, e qualquer chance de reaproximação será totalmente transformada em dor e frustração.

Não podemos olvidar, que os livros de direito de família não estão se encaixando nos modelos mais rigorosos, uma vez que os fenômenos sociais denominados relações familiares vão muito além dos livros jurídicos de direito de família e inevitavelmente será ausente, visto que a doutrina dita como politicamente correta não responde às novas (e algumas) relações familiares.

Devemos separar a obrigação do amor da assistência patrimonial, assuntos distintos dentro do direito de família. 

Juliana Soledade é estudante de Direito

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O retorno do comércio informal

Inúmeras irregularidades cercam o comércio informal, desde a utilização imprópria do espaço público, passando pela falta de procedência de diversos tipos de mercadorias, até as condições precárias de trabalho.

É comum perceber, por exemplo, a Avenida do Cinquentenário e suas transversais atravancadas, bem como as calçadas e vagas de carros ocupadas com o famoso ‘camelô’, sem limite de área. A propósito, a ocupação irregular é um transtorno que prejudica o pedestre, que por vezes precisa trafegar pelas vias, expondo-se ao risco de atropelamento; ou ainda, o acúmulo de pessoas, favorecendo a ação de marginais em furtos ou assaltos.

Não fossem suficientes os entraves, há que se perceber que os ambulantes formam uma barreira visual para as lojas instaladas ao longo do comércio, inibindo a visualização das vitrines e aniquilando a sedução do consumidor, gerando insatisfações no faturamento mensal.

Importante notar que, justamente em função da irregularidade, não existe padronização: a disposição desalinhada e desorganizada, juntamente com o material precário e potencialmente inflamável das barracas torna o ambiente não só deselegante e desagradável aos olhos, levando em conta que não há tantos bons locais para admirar em nossa cidade; mas, principalmente, oferecendo riscos aos transeuntes, aos estabelecimentos regulares, e aos próprios ambulantes.

A despeito da pressão exercida por aqueles que suportam as altas cargas tributárias para se manter em funcionamento, pouco se tem visto em termos de repressão ou mobilização do governo municipal para solucionar essa problemática. Os poderes constituídos “fecham os olhos” para o assunto, especialmente quando se trata de prevenção à pirataria.

Não se pode olvidar, ainda, que o binômio inércia do poder público e incapacidade de aproveitamento da mão de obra disponível, é uma das causas desse incremento do número de comerciantes informais. 

Ora, em sua maioria, aqueles os que optam pela informalidade estão galgando um retorno imediato, com o intuito de garantir a sua subsistência, e para isso lançam mão de sistema de defesa apurado, oferecendo resistência às mudanças.

É certo que deve ser destinado um novo local de trabalho digno para estes ambulantes, na companhia de regras claras, estrutura adequada, segurança, condições relevantes de trabalho, infraestrutura, entre tantos outros elementos que devem ser analisados e colocados em prática para o bem comum; afinal, não se pode privilegiar em demasia uma parcela de comerciantes, em detrimento de uma massa que se mantém regular, arcando com a pesada carga tributária e trabalhista.

O governo não pode e não deve manter-se com a venda nos olhos. É necessário reacender a bandeira da esperança, para nós, itabunenses desacreditados com tantos desmandos.

Juliana Soledade é estudante de Direito.

Publicação autorizada: www.pimenta.blog.br/2013/10/07/o-retorno-do-comercio-informal/

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Os efeitos das manifestações

“O que querem os jovens e as multidões, com essa massa esmagadora de tantos questionamentos?”

Uma pergunta que ecoa de um milhão de vozes, que ainda faz o país implorar por resposta digna e concreta. Vemos que o gigante espreguiçou e dominou a sociedade que até então estava adormecida.

Os protestos dos anos 60/70 tem uma identidade política de esquerda, enquanto esses protestos têm uma identidade mais diluída, tanto social, quanto civil, os protestos atuais não querem ser vistos como de direita ou de esquerda, estamos contra o sistema, não há liderança aparente, não há nomes específicos, familiarizados ou não nos representando. É a voz do povo.

Desde a campanha das diretas da década 80 no século passado, não se via nada semelhante na historia do país. Na última vez em que o povo invadiu as ruas em busca da tão sonhada democracia o presidente caiu, ao rememorar esse fato percebemos que o povo tem voz, e como diria Chico Buarque na música “Roda Viva”: “A gente quer ter voz ativa/ No nosso destino mandar...”..

Percebemos que as pessoas não se sentem representadas pelas instituições democráticas, não é contra a democracia, pelo contrário, a favor desde que tenha a efetividade garantida constitucionalmente e a nossa multidão representativa é ciente que de fato nada está sendo tratado como deveria.

O que querem de fato os manifestantes? Participar? Serem ouvidos? Falar? Se fosse apenas isso, esse objetivo já teria sido conquistado, mas não, queremos muito mais, queremos influenciar diretamente, como um país dito democrático, onde a voz do povo deve ser ouvida. 25 anos de vida democrática e consciente disso é que vamos às ruas e preenchemos as lacunas existentes, seja com o nosso grito de socorro, seja com as nossas mobilizações.

Não vivemos uma guerra civil, não temos as dores do Iraque, não sofremos como a África, não estamos diante a escravidão da China ou a ditadura de Cuba, contudo estamos na opressão, principalmente quando somos obrigados a aceitar a importação seis mil médicos estrangeiros - diferente de médicos formados que estudaram em outros países e para exercer a profissão em território nacional é necessário revalidação do curso em universidade federal e não o investimento na saúde pública.

Sofremos na prepotência quando um homofóbico assume uma comissão de direitos humanos. Vemos a tirania de políticos que tentavam a aprovação da emenda constitucional (PEC-37) para justamente desconstituir o poder de investigação de uma instituição que ainda consegue atuar com independência e tão somente pela nossa luta que, por unanimidade este Projeto de Emenda Constitucional medíocre foi desestabilizado e rejeitado. Somos obrigados a aceitar a corrupção, os desmandos e tantos (des)governos.

Não podemos esquecer-nos do significado de MOVIMENTO: coisas que se mexem, que se animam, que se espalham e depois mesmo desaparecendo deixaram marcas, com valores e identidades especificas. Movimentos que trazem uma grande mudança cultural: passamos a pensar diferente, esclarecendo que não estamos apoiando o atual sistema econômico, logo não está refletindo na necessidade do nosso corpo social.

Apresentando a pequena Maria o que é democracia.

Às vezes parece ser apenas vinte centavos, mas é a chamada “cascata de informação” como bem diz os sociólogos, que se realiza quando um grupo pequeno tem uma atitude em comum e decidem se unir, nesta união tudo ganha proporções interessantes, as ações se tornam maiores, em seguida, mais pessoas acreditam nesta ‘atitude do bem’ e de repente a Avenida Paulista, como tantas outras do Brasil se tornam cobertas de pessoas buscando a tão sonhada revolução com um ‘cardápio’ de reivindicações para começar a mudar um país que por vezes se mostra engessado.

A partir de uma tarifa, um pequeno aumento, desvendou os brasileiros e mostra dia após dia que está tudo errado no sistema, a tarifa é apenas um símbolo... Apesar de uma questão ínfima tornou-se imã para os tantos problemas existentes, as questões individuais que se tornaram um corpo e hoje tem voz para somar ao coro.

Essa onda de manifestações que varrem o país quebra o silêncio que ficou insuportável para uma parcela expressiva da população e o alcance da manifestação prova que o mundo virtual é o mundo real e esta sendo escrita uma nova página da nossa história.

Existe um tipo de liderança, diferente da tradicional, a de hoje está diretamente ligada na tecnologia. ‘As lideranças’ são aquelas que tomam iniciativa virtual para os movimentos que é muito mais complexa do que os movimentos anteriores. Da mesma forma que a mídia é muito mais complexa do que em movimentos que já aconteceram. Sem bandeiras nas manifestações, os jovens não querem representações partidárias.

Com a acessibilidade para as redes sociais e a difusão de informações com rapidez, temos uma grande quantidade de pessoas que aderem com facilidade, facilitando taticamente a ação dos manifestantes, entretanto, é importante frisar que nenhuma manifestação ocorre por causa das redes sociais, mas ela difunde e propaga as informações.

Não podemos deixar de enxergar os excessos, existem de ambos os lados e vem encontrando resistência naqueles que defendem o caráter pacifico das manifestações, por vezes prejudicando àqueles ‘do bem’.

A multidão se volta para uma grande demonstração de democracia e é nas ruas que vemos a força de expressão do coletivo, também está à ação de alguns grupos mais violentos, mas eles são minoria e não representam a grande massa unida em busca da mudança.

Pensando de maneira prática e objetiva, o movimento já deu certo, a pressão funcionou. Os aumentos foram revogados e outras cidades se comprometeram a essa decisão, só que as nossas reivindicações ultrapassam os aumentos tarifários do transporte, e, justamente neste outros temas é que batalha está travada e demorara até termos uma resposta à altura, porque os cinco pactos anunciados pela nossa presidenta são apenas um ‘cala-a-boca’ para a sociedade brasileira e a reforma constitucional é apenas mais uma manobra política, onde muitos juristas renomados já se posicionaram contra a partir de tantas divergências após o anúncio.

Pois o que queremos afinal são mudanças que atinja a estrutura em longo prazo: mudanças que sejam econômicas, politicas, jurídica, entre tantas outras necessárias.

Não deixemos de lembrar que ano vindouro teremos a copa do mundo, ano politico, e no balanço não podemos ignorar o peso dessa multidão que clama o hino nacional, deixando de permanecer “deitado eternamente em berço esplêndido” e mostrando que “um filho teu não foge à luta”, insistindo na prática das palavras de ordem e progresso de nossa bandeira.

Juliana Soledade

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O amor que era para durar

Foto: Milena Palladino

“Eu possa lhe dizer do amor (que tive):
Que não seja imortal, posto que é chama
Mas que seja infinito enquanto dure”

Vinicius de Moraes em seu auge de inspiração e dotado de uma sabedoria poética impar, trouxe em seu Soneto de Fidelidade a aparente e clara percepção sobre a finitude do amor. O elo do amor, paixão e união, pode sim desfazer-se pelo caminho da vida, deixando os sentimentos e a sua “cara-metade” pela estrada e unindo-se a outra, por que não?

Não. Não entenda que o amor nunca existiu. Em verdade, só se apaga uma chama que um dia já foi acesa, do mesmo modo que só se pode extinguir algo que um dia existiu.

Arrisco dizer, que cada vez menos o casamento é feito para a vida inteira, apesar disso, é necessário redobrar a atenção, já que filhos do divórcio, crianças e jovens estão cada vez mais divididos entre o pai e a mãe, pessoas que geraram ou adotaram e são importantes em qualquer estágio do cenário da existência humana.

As incompatibilidades, desequilíbrio em dividir tarefas, rotina, problemas econômicos, falta de diálogo, frequentes discussões e relações extraconjugais, estão entre os primeiros sinais e principais desencantos para continuar o sonho de que “Até a morte nos separe”.

Mesmo com uma vasta quantidade de cenários semelhantes e relacionamentos com histórico de instabilidade emocional, muitos dos cônjuges permanecem juntos, quer seja pela dependência financeira, quer seja pelo bem-estar dos filhos, que ao passar do tempo outros problemas são gerados, com efeitos no nível da saúde e abalos psicológicos.

Contudo, em 2007, a lei nº 11.441, chegou trazendo novidade. Trata-se da facilitação no divórcio, com pouca burocracia, e rapidez em quem decide extinguir o casamento por meio do divórcio. Isto é, para o casal que deseja por fim de maneira consensual, sem filhos menores ou inválidos, poderão evitar a longa espera na tramitação judicial, uma vez que é possível realizar o divórcio em um cartório de notas, sem a presença de advogados.

Após, o tabelião lavrará o ato, transformando-o em escritura pública, devidamente assinada, as partes levarão para averbar junto ao cartório do Registro Civil. Sendo possível também, se houver, efetuar as eventuais alterações sobre a propriedade de imóveis no Cartório de imóveis.

Além disso, se comprovado que o casal não possui condições financeiras para o pagamento de despesas do cartório, serão isentos das taxas.

Antes de 2007, para dissolver um casamento civil, era necessário ajuizar uma ação de separação judicial, aguardar pelo período de um ano ou atestar, por meio de testemunhas, que os cônjuges não permaneciam unidos há mais de dois anos.

Mesmo com provas, o processo não demorava menos de um ano, contribuindo para um desgaste cansativo e inútil, onde havia a obrigação de serem presentes em audiências até o acordo final, na presença de juiz, advogados e promotor.

Apesar deste reconhecimento jurídico acerca do desembaraço nos procedimentos de divórcio, não devemos consentir e muito menos confundirmos com a instigação ao descasamento.

Acredito que seja necessário esgotar as tentativas de reconciliação. A conservação da essência da família, a fim de que se promova o devido respeito como prisma de investimento no seio familiar.

Entretanto, mesmo com a facilidade citada acima, corriqueiramente vemos fins de relacionamentos tristes, com requintes de crueldades, cenas de terror, casos de policia em nível nacional. Violência contra homens e mulheres, fatalidades, por tanto ou por tão pouco amor.

Todavia, não podemos concluir que a lei do novo divórcio é incentivadora. Este reconhecimento jurídico, como facilitador de procedimentos, é o remédio final a fim de que seja ministrado quando de fato não existam mais maneiras de reconciliação.

Apesar da naturalidade e simplificação processual do divórcio, é importante ressaltar que vários pilares são envolvidos: morais, psicológicos, jurídicos, emocionais e religiosos, que é de tamanha magnitude e interessa toda a sociedade brasileira.

O termo “Felizes para sempre”, a cada dia está sendo facilmente substituído para “que seja infinito enquanto dure.”

Juliana Soledade é acadêmica de direito

Publicação autorizada: http://www.otabuleiro.com.br/blog/?p=35530
http://www.pimenta.blog.br/2013/01/06/o-amor-que-era-para-durar/
http://www.radarnoticias.com/colunas/14848/o-amor-que-era-para-durar-07-01-2013/

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Morosidade do Poder Judiciário

Com a promulgação da Constituição Federal de 1988, em face do sistema normativo anterior, os chamados direitos e garantias fundamentais como legalidade, igualdade, isonomia, liberdade, devido processo legal, contraditório e ampla defesa, estabeleceram novos parâmetros para o sistema normativo brasileiro.

A partir daí, teve início um movimento gradual de conscientização acerca do direito de acesso ao Judiciário, antes visto como um direito restrito às elites. Porém, a facilitação do acesso não significa necessariamente dizer que haja promoção de justiça.

Para além da boa vontade do legislador constituinte, não se pode olvidar que o sistema é uma “máquina lenta e pesada”, necessitando de tempo para se adaptar às mudanças. Obviamente, essa demora na resposta aos conflitos tem consequências para o próprio Judiciário, na medida em que este não fornece soluções prontamente, sujeitando o cidadão às facetas cruéis dos diversos mecanismos de manobras: insegurança jurídica, violação do próprio acesso à justiça, desrespeito à duração razoável do processo e a consequente sensação de impunidade, além de prejuízos à economia de modo geral.

Não obstante o Poder Judiciário admitir, e o discurso de “necessidade de reforma” sem atos práticos pouco ou nada modificam o funcionamento da “máquina”. Mesmo porque, a falta de estrutura física, material e até mesmo humana segue retardando o progresso social e jurídico do país, na medida em que o Estado, como organismo complexo, só funciona satisfatoriamente se todos os componentes realizarem suas funções a contento.

A “sensação” de justiça abrange uma série de fatores, dentre os quais a duração razoável do processo e a concretização dos resultados dos direitos reconhecidos, oriundos das decisões judiciais. Justamente pelo incremento do volume de ações, essa efetividade se perdeu, especialmente quando se fala de medidas urgentes (mandado de segurança, medidas cautelares, busca e apreensão de bens ou valores, desde que objetivamente comprovada a urgência).

Pode-se creditar a falta de agilidade na tramitação processual a um conjunto de fatores que perpassam pela gestão ineficiente de recursos procedimentais, materiais e humanos. É preciso mais magistrados, uma estrutura física de qualidade, tecnologia capaz de atender a demanda, recursos financeiros, priorizar os processos que tenham necessidade de urgência.

Toda esta morosidade na justiça não é prejudicial somente àqueles que efetivamente precisam ver assegurados seus direitos, mas também toda a sociedade e a economia, refletindo diretamente no desenvolvimento do país, bem como o acesso no rol de países desenvolvidos. 

As conseqüências são inúmeras: impunidade, descrédito da instituição, insegurança jurídica, responsabilidade do estado, prejuízos para a economia, violação do acesso à justiça, desrespeito ao direito à razoável duração do processo, entre outras.

Rui Barbosa proclamava: “Justiça tardia não é justiça, não é justiça, senão injustiça qualificada e manifesta.”

Publicação autorizada em :

http://www.pimenta.blog.br/2012/12/07/morosidade-do-poder-judiciario/

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