Foto: Milena Palladino |
A
democracia que nasceu em berço grego e ofertava ao cidadão a sua capacidade
plena de decidir, opinar e discutir assuntos relacionados aos de uma
determinada cidade Grega. Contudo, a democracia direta não foi efetiva e excluía
os direitos dos escravos, estrangeiros e das mulheres. Ora, se poucos possuíam o poder de fato, então podemos
pensar na impossibilidade dos interesses, naquele contexto, terem sido
considerados universais, logo utilizar o termo DEMOCRACIA, seria no mínimo
falacioso. Posso pensar que qualquer semelhança com o Brasil atual, não é mera
coincidência, ressalvando as proporções devidas.
A democracia é o poder ou governo do
povo, onde o caráter de se tornar institucional vem da vontade e o consenso da
maior parte, que vai até as urnas e elege seus representantes.
Contudo, estamos em um país onde se assume a
palavra democracia, mas vemos muitos rasgando a Constituição com a finalidade
de beneficiar-se agindo como se fossem ‘os donos do poder’ e o mais grave
tentando passar para a sociedade a ideia de que vivemos num país democrático
Diante disso, fica fácil acreditar que o poder que emana do povo é apenas
teoria, pois se o Estado existe, é tão somente por conta do cidadão, para
servi-lo e não ao contrário. Mas, desgraçadamente o que vemos é outra
realidade,qual seja: um modelo dito democrático, totalmente questionável esse
adotado no Brasil: pobreza atraindo pobreza, péssima distribuição de renda,
desigualdade de tratamento oferecido pelo Estado Brasileiro aos ricos e aos
pobres e uma corrupção manifestada em todos os meios.
Eu consigo enxergar uma quantidade absurda de
pessoas sendo manipuladas, para unicamente levar um número menor a se manterem
ou estarem no poder, passando por cima dos direitos sociais, apenas em
beneficio próprio. Para alcançar tal propósito, utiliza-se de procedimentos
ilegais, como por exemplo, a compra de votos, sabe-se de pessoas que recebem um
valor meramente simbólico para entregar o seu voto e sua aprovação permitindo
assim que aquele político seja eleito, aproveitando-se da gigante desigualdade
socioeconômica existente, pouco se importando com as demandas sociais. É
preciso enfatizar que a compra e venda de votos se faz presente notoriamente em
muitos lugares, principalmente na população menos favorecida economicamente,
ato este que é ilícito e gera pena e multa, regido na Lei nº 9.840/99,
caracterizando assim como Crime Eleitoral.
Nesse cenário, é preciso favorecer a
ampliação de órgãos que representem a sociedade civil, organizações que defendam
os interesses de setores da coletividade. Já temos muitos, mas precisamos de
mais força, como a OAB, sindicatos, associações, mutirões, grupos sociais
diversos para difusão da participação popular, levando à esfera competente a
obrigação de a vontade geral ser efetivada, bem como exigir transparências das
ações e controle das arbitrariedades e abusos cometidos. Sendo assim,
provavelmente conseguiríamos construir uma sociedade com justiça social e
verdadeiramente democrática.
E para você, vivemos em
democracia?
Juliana Soledade, graduanda em
Direito.
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